Paulo Ylles- O Espaço Sem Fronteiras é uma articulação sul-americana de organizações que trabalham com emigrantes, imigrantes, deslocados internos e refugiados, e organizações especializadas na promoção e defesa dos direitos humanos. Tem o objetivo fundamental de incidir politicamente nos espaços de tomada de decisão, principalmente na Conferência Sul-Americana de Migração - um encontro organizado pela da União das Nações Sul-Americanas* (UNASUL) para discutir política migratória. Com essa rede pretendemos garantir o espaço de debate com a sociedade civil. Nós queremos apresentar propostas de políticas públicas aos organismos responsáveis pela criação de políticas migratórias. Pretendemos atingir instâncias importantes, como: a Comunidade Andina de Nações, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) e a Unasul.
No Brasil, por exemplo, temos o Conselho Nacional de Migração. No Uruguai, há um departamento específico que já discute isso vinculado ao Ministério das Relações Exteriores de lá. O Equador possui uma Secretaria de Política Migratória Internacional. Queremos dialogar com esses órgãos, além do executivo que são responsáveis por aplicar essas políticas, como o departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Ministério de Relações Exteriores, a Polícia Federal, entre outros.
Setor3- Desde quando essa rede está sendo discutida? E como foi o processo de criação dela?
PY- O Espaço é um resultado de um processo de lutas dos movimentos sociais que defendem os direitos da inclusão dos imigrantes, emigrantes, refugiados e deslocados internos. Durante o II Fórum Iberoamericano de Migração e Desenvolvimento, em abril deste ano, em Cuenca (Equador), houve um grande intercâmbio de experiências e um grupo de participantes achou interessante criar uma articulação que defenda a migração e a integração. No início era formada por apenas seis pessoas, que representavam Bolívia, Uruguai e Brasil. Em agosto, fizemos uma convocação para convidar outras entidades a participarem dessa articulação e hoje temos 35 pessoas que integram redes e entidades dessa temática. Temos representantes de todos países latinos, com exceção do Suriname e Venezuela. Nesses países tivemos dificuldades em identificar interlocutores, não encontramos representantes de entidades que trabalham com os temas imigração e integração.
Setor3- Hoje quantas entidades estão envolvidas? Quais são os critérios para uma entidade/organização/órgão governamental participar?
PY- Hoje temos 14 entidades associadas no Espaço. Participam entidades que são indicadas por um dos membros. Também podem entrar entrar em contato com a articulação do CAMI ou outras entidades integrantes. A organização interessada precisa acreditar na cidadania universal, na integração dos povos. Não do mercado, que segue uma visão imperialista. Precisa crer na união por meio da cultura latino-americana.
Setor3- E como você define essa cidadania universal?
PY- Para nós, a cidadania universal é uma utopia, o que move os movimentos sociais que lutam pela dignidade e pela inclusão social dessa população. Significa viver com dignidade em qualquer lugar, não apenas no local onde você nasceu. Pressupõe uma melhor distribuição da renda e riquezas entre os países, um desenvolvimento sustentável e maior respeito ao ser humano.
Setor3- Como será a dinâmica de troca de experiências em diferentes países?
PY- Ela não é uma rede virtual, mas física. São várias articulações presentes em diferentes espaços geográficos da América do Sul que pretende seguir uma agenda política acordada com todos os integrantes. Nos próximos dias 14, 15 e 16/12, vamos participar da mesa que discutirá migração e direitos humanos na Cúpula do Mercosul, em Salvador (BA). Também haverá representantes do Espaço Sem Fronteiras no Fórum Social Mundial em uma mesa que falará de migração e integração dos povos, em janeiro do próximo ano, em Belém (PA). Em março pretendemos participar para participarmos da Conferência Sulamericana de Migração, no Chile. São diversos eventos que discutem esse tema, porém os integrantes da rede que estiverem mais próximos participarão.
Para diminuir a distância, vamos criar primeiro um blog para disponibilizar informações e o grupo se comunicar, além da troca de e-mails. Depois pretendemos criar uma página da web explicando a atuação da rede. Pensamos ainda em criar uma revista com artigos e textos que discutam nossa luta, mas isso é uma ação a longo prazo. Primeiro queremos garantir nossa agenda política e conseguir uma cadeira dentro da Conferência Sul-Americana de Migração. Para isso temos um caminho a percorrer, aprovar políticas públicas, abrir um diálogo maior e pressionar os órgãos e atores governamentais.
Setor3- Qual é a importância de criar uma rede que discuta a temática de imigração?
PY- O mais importante dessa rede é o peso das organizações envolvidas. Nós temos a Serviço Pastoral do Migrante que é responsável pelo Grito dos Excluídos e o Fórum Mundial das Migrações. Também contamos com a atuação de organização governamentais e não-governamentais, como a Secretaria de Política Migratória Internacional do Equador, a ONG Conselho Consultivo para os Direitos Humanos e Deslocamentos Forçados, da Colômbia, entre outras. O importante é termos um pensamento aproximado de políticas migratórias na América do Sul. Não queremos uma coisa isolada na Argentina e uma outra lei no Brasil, por exemplo. Queremos deixar mais homogêneas as políticas dessas regiões, defender sempre a integração dos imigrantes.
Setor3- Quais são os principais desafios do Espaço para ter êxitos no próximo ano?
PY- O mais difícil é mostras as necessidades da sociedade civil dentro das políticas públicas. Primeiro teremos que ter um mínimo consenso na criação de políticas públicas entre as entidades que formam o Espaço Sem Fronteiras para criarmos propostas mais concretas. Outro obstáculo é a viabilidade econômica, pagar profissionais para ajudarem no estímulo dessa rede e desenvolver outras ações.
Setor3- Está cada vez mais frequente o comentário que o governo dará anistia aos imigrantes. De que forma o CAMI está se articulando? E o Espaço Sem Fronteiras?
PY- Ainda não é certeza que haverá anistia. O CAMI está se munindo de informações para repassar a toda comunidade imigrante que está em situação irregular. Queremos marcar uma audiência com o ministro da Justiça para discutir o real objetivo dessa anistia. Apesar do debate repentino, essa anistia nos pega de surpresa. Queremos saber se ela vem em forma de medida provisária, quais serão os pré-requisitos, o contéudo de inserção social do imigrante, entre outros fatores importantes. Não queremos que o imigrante espere dois anos para receber o RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), queremos uma política que ajude na inclusão social desse cidadão.
Se realmente acontecer a anistia no Brasil, o Espaço Sem Fronteiras nos ajudará a incentivar essa política em outros países.
Setor3- Após palestra do Augusto de Franco sobre redes sociais, como vc avalia o papel do Espaço Sem Fronteiras nesse processo?
PY- É uma rede atípica. É primeira rede que conheço sem coordenador e diretor. Os integrantes podem se comunicar diretamente uns com os outros. Não sei em qual tipologia de redes nós nos encaixamos. Uma coisa é na teoria e outra, bem diferente muitas vezes, é na prática. Costumo falar que essa rede funcionará pelo coração, a dedicação dos integrantes, a voluntariedade das pessoas. Se algum integrante não participar com muita vontade, seu país sairá perdendo. Nã temos uma característica virtual. É uma rede que pretende discutir idéias e nesse debate de propostas nos ajudará a amadurecer.
*União das Nações Sul-americanas- reúne 12 países da América do Sul e visa aprofundar a integração da região. Criado em uma reunião regional em Cuzco (Peru), em 2004, o projeto recebeu inicialmente o nome de Comunidade Sul-americana de Nações, mas foi modificado para Unasul durante a Primeira Reunião Energética da América do Sul, na Venezuela em 2007. Entre os principais objetivos, estão a coordenação política, econômica e social da região.
